Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Viver no Brasil significa se acostumar a fazer muitos cálculos durante os primeiros meses do ano. Neste artigo, iremos observar mais de perto três impostos diários cobrados sobre os ativos.

É caro ser um brasileiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os brasileiros trabalharam uma média de 102 dias em 2011 apenas para pagar impostos, taxas e contribuições. A quantia de dinheiro arrecadada pelos governos municipal, estadual e federal atinge R $ 1,51 trilhão.

Mas o que nós podemos fazer? Nada, com exceção de muitas matemáticas. Conhecer bem os impostos que você paga é, obviamente, a melhor maneira de evitar comprometer o orçamento. O Sistema Tributário Brasileiro é composto por 61 tributos divididos em três categorias:

Homenagem cobrada sobre a renda (Ex: IRPF, INSS)
Homenagem cobrada sobre os ativos (Ex: IPVA, IPTU, IPTR)
Homenagem cobrada no consumo (Ex: ICMS, PIS, Cofins)

Impostos diários no Brasil: IPVA, IPTU e IPTR

Este imposto, chamado IPVA, é cobrado sobre a propriedade de qualquer veículo terrestre de automóvel. Seu pagamento anual conta de janeiro e o valor é calculado de acordo com o perfil do veículo e seu estado original (o escrito na placa). Para saber o quanto você pagará no IPVA, é necessário consultar as mesas do Detran local.

As alíquotas do estado de São Paulo para 2012 são: 4% para carros flexíveis e a gasolina, 2% para carros de álcool, gás e eletricidade, 2% para ônibus, minibuses e motocicletas e 1,5% para caminhões. As percentagens variam de estado para estado, mas geralmente os carros pagam mais IPVA do que outros veículos. https://www.facebook.com/carrosd0brasil/posts/2008706912692343

Explicando em valores, um carro de 2011 com valor de mercado em torno de R $ 30.000 deve pagar R $ 1200,00 no IPVA. Um caminhão de 2008 com valor de mercado em torno de R $ 800.000 paga cerca de R $ 13.000. A 2009 Mercedez Benz SLR McLaren Roadster com valor de mercado BRL 2.317.699,00, tem que pagar surpreendente BRL 92.707,96 no IPVA.

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O IPVA pode ser pago em um único pagamento (geralmente com desconto) ou dividido em até três parcelas mensais. O estado local Detran é responsável por cobrar o IPVA e selecionar as datas de validade do pagamento, que normalmente varia de acordo com o número final da placa de cada veículo.

Outra coisa sobre a Tributação de Veículos no Brasil é que carros antigos (15-20 anos, dependendo do estado) não pagam o IPVA. A lógica explicada é que quanto mais velho o carro, mais contribuiu para o governo, por isso pode ser descartado de novas cobranças.

Imposto sobre uma Propriedade Predial

O chamado IPTU é um imposto municipal cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos. Sua taxa é calculada sobre o valor venal das áreas construídas urbanas, que é determinada pela avaliação em massa. O valor unitário básico do metro quadrado de terrenos e edifícios corresponderá ao valor fixado nas Plantas de Valores Genéricos – PVG, elaborado através de processos estatísticos e trabalho de campo.

Como o IPTU é um tributo municipal, suas taxas variam significativamente de cidade para cidade, bem como o número máximo de parcelas. Este imposto é pago todos os anos, pelo proprietário da casa, construção ou terreno.

Em caso de aluguel, é uma prática usual incluir no contrato uma cláusula passando ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU. Ainda assim, para o município, o devedor legal é o proprietário (o município processará o proprietário, caso o imposto não seja pago).